domingo, 7 de agosto de 2016

Mirando no bolso

Por Arimatéia Azevedo

Em decisão liminar (provisória) a Justiça Eleitoral determinou que o PSDB retire da internet vídeos feitos durante a convenção tucana, com apresentação da popular banda de forró Xenhenhém. A decisão atende a um pedido do PTB e aponta para uma tendência de judicialização da campanha eleitoral. O caso da apresentação da banda em um ambiente fechado e, mais inda, da retirada de vídeos da internet é somente uma mostra pequena do que está por vir. Cabe, porém, lembrar que decisões que envolvem a retirada de vídeos da internet são um enxugamento de gelo, porque uma vez veiculados em mídias sociais, conteúdos tendem a simplesmente não mais desparecer. Podem ser retirados de canais do candidato e dos partidos, mas não há força humana capaz de evitar a propagação do que quer que seja pela web. Assim, convém utilizar-se de medidas que possam inibir a postagem de conteúdos que possam ser danosos aos direitos coletivos do eleitor ou comprometam a isonomia da disputa. Ora, mas se assim a Justiça agir estará ferindo um princípio de livre circulação de ideias, estabelecendo censura prévia. Não se em vez de tentar enxugar gelo, a decisão evite a formação do gelo. Como? Estabelecendo penas pecuniárias mais severas àqueles que usarem da internet de modo ilegal e maléfico. O bolso é ainda a parte que mais dói no corpo humano, mesmo de candidatos que não sabem de onde vem o dinheiro.
Fonte: Portal AZ
Edição: Mário Pires Santana