sábado, 25 de fevereiro de 2017

MPF abre inquérito para investigar irregularidades nos tabuleiros litorâneos

Entre as irregularidades investigadas pelo MPF estão ausência de prestação de contas do projeto e desvio de recursos públicos repassados pelo Departamento Nacional de Obras Contra às Secas.

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público para aprofundar investigações sobre possíveis desvio de recursos do Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorâneos do Piauí. Auditoria da Controladoria Geral da União, também encaminhada ao Tribunal de Contas da União, detectou irregularidades no projeto de Perímetro Irrigado dos Tabuleiros Litorâneos, na cidade de Parnaíba. O relator rio da CGU é referente ao ano de 2013. O inquérito é comandado pelo procurador federal Saulo Linhares da Rocha. Entre as irregularidades investigadas pelo MPF estão ausência de prestação de contas do projeto e desvio de recursos públicos repassados pelo Departamento Nacional de Obras Contra às Secas – Dnocs, ao projeto, além da quebra e não recuperação de bombas, tratores e outros veículos. O inquérito civil público é consequência de uma notícia-fato denunciada ao MPF no Piauí. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público de 21 de fevereiro deste ano. Segundo a portaria, a abertura do inquérito leva em consideração “que é função do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”, diz a portaria assinada pelo procurador federal. O projeto Tabuleiros Litorâneos utiliza o Rio Parnaíba para produzir alimentos exportados para vários países, e abrange milhares de hectares.
O DIA entrou em contato com o atual superintendente do DNOCS no Piauí, Djalma Policarpo. Ele informou que à época, o órgão era dirigido por outras pessoas, mas a atual direção dos tabuleiros litorâneos tem conhecimento do relatório da CGU e se prontificou em repassar todas as informações pessoalmente, assim que o órgão voltar do período de recesso do carnaval.Por: Por João Magalhães - Jornal O Dia
Fonte: Portalodia.com
Edição: Mário Pires Santana