sexta-feira, 3 de março de 2017

Em defesa da moralidade

Por Arimatéia Azevedo

Como contribuição para a moralidade pública, louve-se as decisões preventivas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para sustar e anular licitações com indícios de fraudes no Estado. Com isso, o tribunal contribui para que corruptos, malfeitores e gestores desonestos promovam desvios de recursos públicos dos órgãos estaduais e municipais para atender interesses inconfessáveis em feriados e finais de semana. Pode até não ser o caso de muitos dos que marcaram para a ressaca do carnaval o festival de licitações em seus municípios. Mas agindo como agiu, o TCE evita inclusive de se buscar liminares na Justiça para fazer valer licitações eivadas de vícios insanáveis, irregularidades insuperáveis. O estranho em tudo isso foi que terminado o Carnaval, o Piauí se depara com uma “enxurrada” de publicações de licitações em plena quarta-feira de Cinzas. Ora, de acordo com a lei federal, o Dia de Cinzas não é um feriado oficial. No entanto, muitos estabelecimentos comerciais não funcionam e as repartições públicas e agências bancárias só funcionam a partir das 12 horas. Porém, as licitações no Piauí com publicações em feriados – e logo após estes - e em finais de semana tornaram-se uma praxe e têm virado “caso de polícia”, tamanha a desfaçatez das autoridades públicas em burlar a lei e camuflar atos administrativos com desvio de finalidade inconfessáveis. Quem se detém a ver os diários oficiais (seja do Estado ou dos municípios) vê, de cara, que algumas publicações são extremamente agressivas, pois, no afã de fraudar a lei e ludibriar órgãos fiscalizadores, denunciam claramente as aberrações de gestores públicos. São inúmeras as irregularidades, que já tornam nulos de pleno direito todos os atos praticados. Por iniciativa de seu presidente, Olavo Rebelo, que bem antes do carnaval já havia anunciado que seria feito análise de todos os processos licitatórios, o TCE deu ontem, um bom exemplo, ao cancelar tais procedimentos.
Fonte: Portal AZ
Edição: Mário Pires Santana