sexta-feira, 3 de março de 2017

TCE suspende licitações da Setrans e prefeituras desta Quarta de Cinzas

Presidente da Corte volta a dizer que todos os certames passarão por uma análise diferenciada.
Por Rômulo Rocha - De Brasília

Conselheiro Luciano Nunes: “realizar licitação na Quarta-Feira de Cinzas é no mínimo inusitado”. A pedido do procurador do Ministério Público de Contas, Plínio Valente, o Tribunal de Contas do Piauí determinou, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (2), a suspensão de três licitações realizadas na Quarta-Feira de Cinzas (1º). O trio de concorrências públicas totalizava R$ 1.089.570,02. Um dos certames suspensos, segundo o Tribunal, foi o da Secretaria de Transportes, na modalidade tomada de preços. A pasta visa contratar empresa para construir estradas vicinais, no valor de R$ 473.057,02. Também foram suspensos um pregão eletrônico da Prefeitura de Morro do Chapéu para a aquisição de combustível, no valor de R$ 559.713,00; além de uma carta-convite da Câmara Municipal de Oeiras de R$ 56.800,00, para compra de material de expediente, higiene e limpeza de refeições. O procurador justificou o pedido alegando que a realização de licitações públicas numa Quarta-Feira de Cinzas é um desrespeito às regras da Lei de Licitações, como direcionamento e livre concorrência. Durante a discussão da matéria, o conselheiro Luciano Nunes chegou a dizer que “realizar licitação na Quarta-Feira de Cinzas é no mínimo inusitado”. A conselheira Lília Martins ratificou o posicionamento. O presidente do TCE, Olavo Rebelo, que já havia alertado as prefeituras sobre tais procedimentos, voltou a afirmar que todas as licitações realizadas nesse período serão analisadas com rigor para identificar “eventuais riscos”.
CASO FOI ABORDADO PELO 180 DURANTE O CARNAVAL:
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Fonte: 180graus.com
Edição: Mário Pires Santana