domingo, 23 de abril de 2017

Na Cultura, Freire e outros dirigentes isolam-se dos artistas

Por Jotabê Medeiros 
O ministro da pasta considera críticas de um espectro amplo que vai de Caetano Veloso a Fernanda Montenegro como protestos de gueto.
Artistas perderam interlocução com governo federal, cujo ministro foi o primeiro a sugerir a extinção do Ministério da Cultura/Jotabê Medeiros
Desde 23 de novembro, quando tomou posse, o ministro da Cultura do governo Temer, Roberto Freire, recebeu muitos prefeitos do interior, a primeira-dama de Goiânia, dezenas de deputados e prefeitos do seu próprio partido (duas vezes recebeu a visita de Joãozinho, prefeito de Limoeiro, em Pernambuco). Artistas, quase nenhum, com as exceções do palhaço Véio Mangaba e do folião Adão da Burra.
Nas poucas vezes em que foi atrás da chancela da classe artística, o ministro deu-se mal: em 17 de fevereiro, o mais celebrado escritor brasileiro vivo, Raduan Nassar, passou uma descompostura pública no governo do qual Freire faz parte, o que o deixou exasperado.
A vaia na entrega do Prêmio Camões não foi a primeira que Freire recebera. No Recife, em dezembro, no Palácio do Campo das Princesas, ao encabeçar uma cerimônia de entrega da titulação de Patrimônio Cultural Brasileiro, o ministro fora vaiado e chamado de “golpista” por representantes da cultura presentes na cerimônia, que seguravam cartazes pedindo Diretas Já. Suas aparições públicas foram minguando.
Um dos sintomas do isolamento de Freire é a estratégia do aparelhamento, denunciada em janeiro por CartaCapital, que consiste em contratar para postos-chave da estrutura do Ministério da Cultura políticos do
seu partido, o PPS, derrotados em eleições regionais. Coalhado de neófitos e aventureiros de toda espécie, o MinC tornou-se uma estrutura irrelevante, sem respaldo público – e de atividade inócua.
A prova de sua ineficiência foi o anúncio de uma reforma na Lei Rouanet, em 22 de março. O ministro falou grosso, dizendo que iria combater os privilégios no uso da legislação. Anunciou um teto de 10 milhões de reais por projeto (em que uma empresa pode apresentar até quatro projetos com esse teto, somando 40 milhões de reais). Acontece que é fantasioso: o proponente com maior captação de recursos em 2016 foi o Instituto Tomie Ohtake, de São Paulo, que utilizou 19 milhões de reais de verbas incentivadas.
Ninguém chega nem perto do teto estipulado pelo governo. Ao mesmo tempo, o novo texto burocratizou as regras e exige experiência anterior de pequenos produtores, limitando o uso aos grandes tubarões da Lei Rouanet.
Ao contrário da propalada democratização, os privilégios devem aumentar. O secretário de Incentivo à Cultura do ministério, José Paulo Martins, informou que serão privilegiadas as sugestões de proponentes que já tenham em vista um investidor. Isso reduziria em 60% o volume de recursos apresentados à Lei Rouanet. Aí está um absurdo: o princípio presumivelmente democrático do mercado só servirá para quem já tem acesso privilegiado ao mercado.
O isolamento virou uma marca de toda a hierarquia do governo. Ao lançar, na semana passada, na Avenida Paulista, a Coleção Atlas Econômico da Cultura Brasileira, o primeiro de seis volumes de um estudo que custou 1,3 milhão de reais ao governo, Freire fez discurso para uma plateia selecionada, devidamente credenciada pelo MinC, à prova de surpresas.
Pôde exercer sem freios o seu proselitismo. “O Atlas vai mostrar o quanto do que se produz de riqueza vem da área cultural, o que levará à conscientização do governo de que, em vez de se cortar recursos da Cultura em um momento de crise, é importante fazer o contrário: investir em Cultura para movimentar a economia e fazê-la crescer”, afirmou.
Curiosa fala de um ministro que admitiu, em pleno programa de TV Roda Viva, que foi ele o primeiro a aconselhar o presidente Michel Temer a extinguir o Ministério da Cultura, ao assumir, o que foi feito e depois desfeito. Fala irônica também porque, ao mesmo tempo que faz o elogio da pujança do setor cultural, Freire contribui para amesquinhá-lo e fragilizá-lo. É na estrutura do MinC que primeiro se movimenta, no poder público, a malfadada terceirização imposta aos trabalhadores brasileiros.
Uma das instituições ligadas ao Ministério da Cultura, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que é comandado por Marcelo Araújo, ex-secretário estadual de Cultura de São Paulo, utiliza um recurso de subcontratação vedado por lei. O Ibram admite funcionários através da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), profissionais que acabam exercendo funções em diversas outras atividades do órgão (em desacordo com os editais). “O que ocorre é que os editais da OEI são um tipo de câncer, pois impedem a contratação por concurso e não se aproveitam os servidores da Casa”, disse um funcionário que preferiu não se identificar.
O escritor Raduan Nassar (sentado ao lado de Freire) deixou embaraçado o ministro em cerimônia do Prêmio Camões (Por Wanezza Soares).
Em nota, a assessoria de comunicação do Ibram informou que “os serviços de consultoria não se constituem em um mero provimento de força de trabalho para atender às necessidades cotidianas de pessoal e que não há a prática de terceirização em nenhuma das hipóteses de contratação de consultorias realizadas”. Segundo o instituto, as contratações estão dentro da legalidade (um dos textos que a embasariam foi editado já por este governo, a Portaria nº 08/2017, do Ministério de Relações Exteriores), e visam “ampliar a capacidade institucional do Ibram e dos museus brasileiros para a modernização dos processos de formação de políticas públicas”. Mesmo quando acerta, o governo erra. O Atlas Econômico da Cultura foi um trabalho desenvolvido por diversas gestões, mas não tem projeção de continuidade. Estatísticas só servem quando podem permitir comparações e dar condições ao Estado de antecipar políticas duradouras e sólidas. O estudo mostrou que, em 2015, enquanto o rendimento médio mensal do trabalhador brasileiro foi de 2.451 reais, o dos profissionais criativos atingiu 6.270 reais. Essa valorização tende a minguar neste primeiro ano do golpe, justamente por conta da terceirização do setor.
Os efeitos de uma gestão sem legitimidade, na cultura, são deletérios e serão mais longevos do que se pensa. A prerrogativa de nomear auxiliares para autarquias, agências e fundações vai deixar um passivo democrático muito preocupante após a eleição que porá fim ao malfadado governo Temer. Um exemplo será a entronização, na Agência Nacional do Cinema, do braço direito de Roberto Freire, João Batista de Andrade, no dia 21 de maio. Andrade deve ficar por dois anos no cargo, no mínimo, resquício de um tempo de ilegitimidade deixado para o futuro.
Freire tentou isolar as vozes dissonantes na classe artística. Em março, em artigo publicado em hospedeiros de grande suspeição, como o Blog do Noblat, ele afirmava: “Temos acompanhado protestos esporádicos de setores ligados ao meio cultural denunciando um suposto ‘golpe’ parlamentar, midiático e jurídico, entre outros devaneios”.
Como o personagem de O Alienista, de Machado de Assis, ele prefere considerar que manifestações de um espectro tão amplo de artistas quanto o que reúne Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Sonia Braga, Raduan Nassar, Andrea Beltrão, Baiana System, Fernanda Montenegro, Zélia Duncan e Chay Suede são protestos de gueto. Isolar os artistas ele não conseguiu, e o que aconteceu foi o contrário: ele nunca recebeu nenhum apoio público. Seu nome não se tornou controverso, mas simplesmente é ignorado.
Fonte: CartaCapital
Edição: Mário Pires Santana