sábado, 2 de setembro de 2017

Demerval Lobão é o único município que terá FPM alterado no PI

Por Jordana Cury

Demerval Lobão, distante 30 quilômetros ao sul de Teresina, foi o único município piauiense a alterar sua população em número suficiente para mudar a classificação quanto ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com a estimativa do IBGE para 2017, Demerval Lobão ganhou 20 pessoas em um ano, passando de 13.575 habitantes para 13.595. Com isso, atingiu o número populacional necessário para sair do coeficiente 0,8 para o coeficiente 1,0, cuja população mínima tem que ser de 13.585 habitantes. Atingir um coeficiente melhor quer dizer mais recursos. A título de comparação, somente no primeiro dos três repasses de junho deste ano, a diferença entre os coeficientes 0,8 e 1,0 representou R$ 75.187. Levando em consideração que a variação entre as transferências é pequena, em um mês, esse valor chega a R$ 225,6 mil. Em um ano, ultrapassa R$ 270 milhões. Em outras palavras, os 20 habitantes a mais gera um incremento de quase R$ 3 milhões em transferências da União. 
Explicando o cálculo
O FPM é uma transferência constitucional da União, composta da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre os Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Para que o número fique mais preciso, anualmente o IBGE divulga a estatística populacional dos municípios e, com base nisso, o Tribunal de Contas da União (TCU) publica no Diário Oficial da União os coeficientes de cada cidade. 
Por lei, a transferência do FPM acontece nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
Municípios não perderão recursos
Nenhum dos 47 municípios piauienses que registraram redução populacional sofreu alteração no coeficiente do FPM. Isso aconteceu, em parte, porque a quantidade de pessoas a menos não foi o suficiente para reduzir o coeficiente, mas também porque a grande maioria das cidades que sofreram redução populacional já estava no coeficiente mais baixo, que é de 0,6. 
Dos 224 municípios piauienses, 162 são enquadrados no coeficiente 0,6. Ou seja, 72,3% das cidades do Piauí têm até 10.188 habitantes. Na primeira transferência de junho, essas cidades receberam somente R$ 225.562,50. Subtraindo Dermeval Lobão do coeficiente 0,8, o Piauí passa a contabilizar 19 municípios nessa faixa. No coeficiente 1,0, há agora oito cidades piauienses. 
Próximos da alteração
Veja abaixo os municípios que estão mais próximos de subir de coeficiente:
- Parnaíba tem que ter mais 5.669 habitantes para chegar ao maior coeficiente, que é 4,0. A cidade tem hoje 150.547 pessoas.
- Picos precisa de mais 4.579 pessoas para chegar ao coeficiente 2,8. 
- Floriano tem 58.969 pessoas e precisa ter mais 2.160 para subir ao coeficiente 2,4.
- Barras precisa de mais 4.650 pessoas para sair do coeficiente 2,0 para o 2,2. A cidade tem hoje 46.291 habitantes.
- União, que teve aumento populacional de 72 pessoas, precisa de mais 388 habitantes para pular do coeficiente 1,8 para 2,0. Atualmente, o município tem 43.761 pessoas. 
- Oeiras precisa de 925 pessoas para subir ao coeficiente 1,8. A cidade tem 36.432 habitantes.
- Luís Correia precisa de 773 pessoas para subir do 1,4 para o 1,6. O município tem 29.792 habitantes.
- Uruçuí precisa de 2.585 pessoas para subir do 1,2 para 1,4. A cidade tem 21.188 pessoas.
- Simplício Mendes tem 12.488 habitantes e precisa de mais 1.097 pessoas para chegar ao coeficiente 1,0.
- Beneditinos tem 10.037 pessoas e precisa de mais 151 pessoas para pular para o coeficiente 0,8.
*Teresina, por ser capital, tem uma base de cálculo diferente dos municípios do interior. A capital tem, segundo estimativa do IBGE neste ano, 850.198 pessoas - 2.768 pessoas a mais que no ano passado.
Fonte: cidadeverde.com
Edição: Mário Pires Santana