segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Quase 500 ações questionam resultados de eleições municipais no Piauí

Ao todo, 487 ações judiciais tramitam nas 79 comarcas eleitorais do estado. Eles devem ser julgados até 2018.
Por: Ithyara Borges e João Magalhães

Quase um ano depois das eleições municipais de 2016, 487 ações judiciais questionando resultados do processo eleitoral tramitam em 79 comarcas eleitorais do Piauí. São representações, ações de investigação judicial eleitoral, ações de impugnação de mandato eletivo e recursos contra expedição de diploma. Para entender o grande número de ações judiciais envolvendo o processo eleitoral de 2016 e o relexo deles na sociedade, O DIA conversou com um advogado eleitoral Alexandre Nogueira; o cientista político Cléber de Deus; o presidente do TRE, Joaquim Santana; e o corregedor do Tribunal, desembargador Edvaldo Moura.
Joaquim Santana lembra que a justiça eleitoral do estado está entre uma das mais céleres do país (Foto: Elias Fontenele/O Dia)
Para o advogado Alexandre Nogueira, que atua na área eleitoral, apesar do alto número de ações relacionadas ao processo eleitoral de 2016, a situação é melhor que em processos anteriores, tendo em vista que o poder legislativo caminhou no sentido de aprovar normas que desestimulou candidatos derrotados a ingressarem com processos. Um deles foi aprovar novas eleições caso o prefeito seja cassado, ao invés do segundo colocado assumir o cargo. No entanto, o especialista explica que é natural que o candidato que tenha se sentido prejudicado no processo recorra à Justiça para se posicionar. 
“É importante, em uma democracia, ter uma Justiça Eleitoral forte. Para a democracia, o ideal é que o resultado das urnas prevaleça, mas o jogo tem que ser jogado com o cumprimento da regra. O descumprimento das normas eleitorais deve ser submetido à Justiça Eleitoral, que deve possuir condições plenas para atuar com rapidez”, argumenta Alexandre Nogueira. 
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador Joaquim Santana, explica que setores da Justiça sofrem com o fato de no Brasil existir mais de 125 milhões de ações. “Isso ocorre porque, entre outros fatores, o acesso da população à Justiça é facilitado”, pontua Santana. Mas ele lembra que a Justiça Eleitoral está entre as mais eficientes e no Piauí, atua com planejamento para seguir as metas do Conselho Nacional de Justiça. 
O corregedor do TRE-PI, desembargador Edvaldo Moura, citou que o processo de judicialização dos processos eleitorais é natural e um fato com o qual a sociedade precisa acostumar. “O Poder Judiciá- rio não pode se furtar e nem se livrar disso. Em todo mundo, quando o cidadão acha que tem que reclamar de algo na Justiça, ele recorre ao judiciá- rio, independentemente de ser na esfera trabalhista, eleitoral, federal, ou outra”, conclui. 
TRE promete julgar processos até final de 2018 
O presidente do TRE-PI, Joaquim Santana, prometeu que o órgão vai cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça e identificar e julgar todos os processos até o final de 2018. 
Ele afirmou que a corte eleitoral tem se empenhado e programado as ações para atuar dentro de um prazo razoável. Santana explicou que, mesmo com os processos que virão por conta das eleições de 2018, a atuação do Tribunal será no sentido garantir os julgamentos das eleições de 2016. “As metas do CNJ já estão estabelecidas há muito tempo e cabe a nós fazer um esforço para obedecer. Aqui no Piauí esse planejado é realizado através do diálogo com todos os segmentos da sociedade”, disse o presidente. Na sexta-feira, 15 de setembro, realizou audiência pública sobre o assunto, com a finalidade de buscar ideias, sugestões e críticas referentes aos processos que demandam no TRE-PI. 
O corregedor do Tribunal, desembargador Edvaldo Moura, avalia que nos últimos quatro anos houve um avanço significativo no que diz respeito ao acompanhamento das metas do CNJ e citou que, nos últimos três anos, o TRE-PI conseguiu reconhecimento pela atuação. “Julgar o maior número de processos é uma preocupação que nos norteia há bastante tempo e tanto a Corregedoria quanto a Presidência atuam neste sentido”, diz Moura. O advogado eleitoral Alexandre Nogueira afirmou que a legislação também avançou no sentido de cobrar prazos dos tribunais. Ele garantiu que observa uma forte atuação da Corregedoria em cobrar andamento de processos e que, no Piauí, o TRE-PI dispõe de estrutura de pessoal, orçamentária e administrativa que favorece a atuação do órgão. No entanto, apontou que o fato dos juízes eleitorais acumularem funções de juiz da Justiça Comum atrapalha o andamento, que poderia ser mais célere. 
“Hoje a legislação traz critérios objetivos para que as corregedorias possam atuar cobrando que o processo ande de maneira mais rápida. Na Justiça Eleitoral, as audiências é que impulsionam o andamento dos processos e elas têm ocorrido numa média muito boa”, pontuou.
Fonte: portalodia.com
Edição: Mário Pires Santana