domingo, 1 de outubro de 2017

POR QUE SOU DE ESQUERDA?

POR *OTHONIEL PINHEIRO NETO

Considero-me uma pessoa de esquerda porque entendo que, em uma sociedade como a brasileira, os investimentos públicos são importantes para a busca da autonomia das pessoas, da justiça social, da redução da pobreza e para a preservação de uma economia saudável onde não haja aniquilação injusta da concorrência.
Isso não quer dizer que sou contra a iniciativa privada, muito pelo contrário, apenas entendo que, em uma sociedade como a brasileira, o Estado - o Estado Social - é indispensável para a própria sobrevivência da iniciativa privada, especialmente o pequeno agricultor e o pequeno e médio empresário.
Sou de esquerda porque defendo o modelo de Estado Social para o Brasil, bem como as liberdades no tocante aos valores sociais que, no Brasil, foram empurrados de goela abaixo durante o Brasil-colônia por razões de dominação e adestramento.
Não custa nada lembrar que o Estado Social (modelo que a esquerda defende) é aquele que propõe educação pública gratuita, saúde de graça, o direito do trabalho e os outros direitos sociais, que buscam conceder o mínimo de sobrevivência digna às pessoas excluídas injustamente pelo modelo social e econômico perverso construído de forma excludente no Brasil.
Também acho que esse modelo de Estado defendido pela esquerda é a força motriz para o crescimento da economia brasileira, que precisa de investimentos públicos para o próprio crescimento da iniciativa privada, bem como intervenções estatais para promover a redistribuição da riqueza injustamente apropriada por poucos.
Sou de esquerda porque entendo que não se pode dar valor absoluto à meritocracia, que deve ser ponderada razoavelmente pelo Estado ante as inúmeras exclusões sociais e privilégios lotéricos que acabam por beneficiar poucos injustamente, especialmente aqueles nascidos em "berços de ouro".
Por outro lado, ser direita é defender justamente o contrário disso tudo, apregoando que, quanto mais ausente o Estado, melhor para a sociedade. Não concordo, pois a ausência do Estado em um país como o Brasil, onde as pessoas não respeitam o espaço das outras e, se brincar, puxam o tapete das outras, levará a mais exclusão social.
Não sou de direita porque entendo que, é profundamente prejudicial a diminuição do Estado em um país como o Brasil, uma vez que é aqui onde temos milhares de indivíduos que ainda precisam de incentivos estatais para sair da pobreza, para ter educação e saúde, enfim, para ter liberdade real e efetiva.
Não sou de direita porque entendo que não basta trabalhar duro para ascender socialmente em uma sociedade perversa como a brasileira. Trabalhar duro – por si só – não resolverá o problema da ascensão econômica justamente por causa do modelo de sociedade tão idealizado pela direita brasileira, que perpetua estratificações sociais e econômicas por séculos.
Nesse panorama, é preciso também destacar que a discussão deve ser voltada para a o debate entre a direita e a esquerda dentro do Brasil e para o Brasil.
Por isso, são de diminuta importância debates que envolvam a antiga e ultrapassada dicotomia da guerra fria entre capitalismo e socialismo. Críticas ao socialismo em outros países são apenas cortinas de fumaça para obscurecer o real debate que deve ser enfrentado em nosso país: ora, em uma sociedade como a brasileira, devemos nos preocupar com a economia, com a sociedade e com os modelos de exclusão dentro do Brasil e não fora dele. Por isso, fica fácil perceber que qualquer debate sobre isso que direcionem críticas a outros países intencionam deslocar o foco do problema, que é justamente o nosso problema: o Brasil.
Um aspecto curiosos é que, o Brasil, por razões históricas e sociais, é um dos únicos países onde encontramos uma direita que é, ao mesmo tempo, liberal na economia e conservadora no social. Isso acontece pelo encontro histórico no início do século XX de duas categorias de elite: a) o coronelismo; e b) a elite paulista.
Explico. Ao final da década de 20 do século XX, essas duas elites uniram-se para quebrar a república do café-com-leite a fim de preterir a vez de Minas Gerais na Presidência da República e colocar outro paulista, Júlio Prestes, no lugar do também paulista Washington Luís. Isso revoltou Minas Gerais, que se uniu à Paraíba e ao Rio Grande do Sul, de Getúlio Vargas, provocando a Revolução de 30, que resultou em alguns castigos para essas duas elites que até hoje não foram bem absorvidos, como, a Justiça e o Direito do Trabalho, os sindicatos, o voto secreto, o voto das mulheres, a Justiça Eleitoral e a presença estatal na economia.
Foi aí que surgiu no Brasil o chamado Estado Social Constitucional, que carrega projetos e valores que a esquerda brasileira defende, como a presença maior do Estado nas relações econômicas e sociais - uma vez que se entende que isso é indispensável para a economia e a sociedade em um país periférico como o Brasil – bem como a defesa dos chamados direitos sociais, que são aqueles fornecidos de graça pelo Estado para justamente buscar a autonomia de seres humanos excluídos economicamente da sociedade, como a saúde gratuita, a educação gratuita, a moradia e qualquer incentivo financeiro para que não existam pessoas vivendo abaixo do mínimo vital.
Vocês percebem claramente que as ideias, as teorias e os discursos de nossa direita caminham justamente para desmontar todos esses direitos historicamente conquistados, com uma argumentação básica que se baseia na ausência do Estado na ajuda a essas pessoas que, mesmo trabalhando duro, não conseguem melhoria econômica justamente pelo modelo perverso de sociedade em que sempre vivemos. Mas não restam dúvidas de que por trás das conduções e propagações desses ideais direitistas, lógico, há interesses de lucro e poder de nossas arcaicas e centenárias elites.
Enfim, o que podemos chamar de valores defendidos pela direita brasileira possuem raízes justamente nesse contexto político, econômico, histórico e social, que leva à defesa de ideias, teorias, argumentações e formas de observar as situações direcionadas ao desmonte do Estado Social construído com muito esforço ao longo da história do Brasil.
Por fim, não se esqueçam que toda a argumentação que envolve críticas à esquerda baseada em outros países faz parte da estratégia para obscurecer esse debate aqui no Brasil.
*Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) - Defensor Público do Estado de Alagoas,  Professor de Direito Constitucional.
Fonte: Página do Facebook
Edição: Mário Pires Santana