domingo, 25 de março de 2018

‘Ministros do STF estão acima da lei e da Constituição’, diz Comparato

Na opinião do jurista, as decisões da Corte estão submetidas a interesses da oligarquia brasileira, por isso ele prefere não alimentar expectativas a respeito da decisão do tribunal sobre Lula.
Por Eduardo Maretti, da RBA
“Ninguém tem poder contra um ministro do Supremo Tribunal Federal", afirma jurista/REPRODUÇÃO YOUTUBE
São Paulo – Em relação ao julgamento de mérito do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Supremo Tribunal Federal, previsto para o próximo dia 4 de abril, as expectativas do jurista Fábio Konder Comparato são cautelosas, ou mesmo céticas. “Eu não consigo prever. O fato de terem resolvido o problema liminar, achei importante. A sessão foi suspensa porque Marco Aurélio precisava tomar o seu avião”, diz.
“Mas, num certo sentido, foi bom, porque eles iriam julgar o mérito já cansados, e assim fica difícil. Mas tenho a impressão de que a tendência é no sentido da condenação (derrota no mérito). Mas não sei”, acrescenta. “Ninguém tem poder contra um ministro do Supremo Tribunal Federal. Eles estão acima da lei e da Constituição, a qual, segundo declarado, eles são guardiães. Vamos esperar". Na opinião do jurista, as decisões do STF estão submetidas a interesses conhecidos no Brasil, por isso ele prefere não alimentar expectativas sobre a decisão do tribunal, que vai analisar a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância no HC de Lula.
“Não conheço tão bem o Supremo como antes, quando eu trabalhava no Conselho Federal da OAB. O que posso dizer é que, se for alguma ação que mexa com os principais elementos da oligarquia, ou eles vão sentar em cima –
mas habeas corpus é muito difícil fazer isso – ou vão julgar contra”, avalia. Como exemplo, Comparato cita uma ação direta de inconstitucionalidade
por omissão, ajuizada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), assinada por ele, em 2010, que pedia do Congresso Nacional a regulamentação dos meios de comunicação, como previsto pela Constituição.
“Foi sorteado para a Rosa Weber, que mandou seguir a instrução e ficou muito contente, acho eu, porque as primeiras manifestações foram contrárias. O Lula não queria enfrentar nenhum meio de comunicação, o advogado-geral da união deu parecer contrário, o Senado deu parecer contrário, a Câmara dos Deputados. E de repente foi para a procuradoria-geral da República e deu parecer favorável! Aí ela (Rosa Weber) quase teve um infarto do miocárdio e resolveu sentar em cima”, conta o jurista.
Para ele, o bate-boca entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes na quarta-feira “desmoraliza o tribunal”. “(Barroso) poderia dizer tudo aquilo e muito mais na sala do café, mas não diante do público”. Na opinião de Comparato, o conflito acontece porque Gilmar Mendes “quer se opor ao Barroso, que é antigarantista”.
O ministro Luís Roberto Barroso tem votado sistematicamente a favor da manutenção, pelo STF, da prisão após condenação em segunda instância. Na última sessão, ele se posicionou contra o conhecimento do habeas corpus de Lula e também contra a liminar impedindo sua prisão antes de o tribunal concluir o julgamento suspenso na quinta-feira (22). “Eu soube que Barroso é ligado à Veja e à Rede Globo”, diz Comparato.
Fonte: Rede Brasil Atual
Edição: Mário Pires Santana

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