segunda-feira, 21 de maio de 2018

Judiciário na lona

É preciso entender por que 90% dos brasileiros não acredita mais no Judiciário. Por que chegamos a essa situação? Como se pode recuperar esse prestígio perdido? Dá ainda pra recuperar?
POR *EMIR SADER
Havia sempre uma aura de respeitabilidade em torno do Judiciário, dos juízes, se supunha que tinham certa isenção para julgar, para defender o Estado de direito. De repente, num momento em que todas as instituições tradicionais são questionadas, o Judiciário aparece no fim da fila, entre as que mais prestigio perderam.
Como pode funcionar uma sociedade, se os juízes perderam o respeito da população? Em base a que vão seguir julgando e decidindo? Diante de uma situação tão grave como esta, era para o STF, em primeiro lugar, fechar para balanço, literalmente. Fracassaram como juízes. Tem que tirar as capas, a pompa, vestir as sandálias da humildade e fazer profunda auto critica do que eles tem feito.
Mas não parece que seja isso o que vai acontecer, confirmando que os juízes estão de costas para a sociedade, para a opinião pública, para o que pensem deles os brasileiros. Seguirão com sua pompa, suas capas, seus auxílios moradia. Dessa forma, os processos de democratização que o Brasil precisa, inclui definitivamente o próprio Judiciário. Não pode existir, em democracia, uma
instância que não seja controlada diretamente pela cidadania, que não tenha
mandatos limitados no tempo. Que não responda pelos seus atos. É certo que a imagem do Judiciário ficou gravemente manchada quando ele não se opôs à violenta ruptura do Estado de direito com o golpe militar de 1964. Não defendeu a democracia.
Demonstrando que não desenvolveu uma reflexão critica sobre aquele grave erro, no novo golpe, em 2016, o STF criminosamente não se pronunciou diante da decisão mais grave que o poder legislativo tomou, depondo uma presidenta reeleita pelo voto popular, sem nenhum amparo constitucional.
Porém, essa cumplicidade pelo silencio do STF foi acompanhada de uma serie de posturas que levaram a esse descrédito atual. Permitiram que a Lava Jato cometesse todo tipo de arbitrariedade, comportando-se como se, por exemplo, o processo e a condenação do Lula, sem nenhuma prova, apenas baseada em convicções, tivesse alguma amparo nas leis. Desrespeita a presunção de inocência, nega habeas corpus quando lhe interessa politica, participando de perseguição politica, e concede em outros casos similares.
Quando o STF, de forma reiterada, afirma a isenção do juiz Moro para julgar o Lula, quando esse juiz demonstra, sem esconder nada, sua filiação e vínculos políticos com partidos e lideres da direita que ele mesmo protege, sem se dar daquilo que todos sabem, que Moro é inimigo politico do Lula, chega ao ápice da renúncia a qualquer capacidade de julgamento que mereça algum respeito da sociedade. A democratização do Judiciário se soma, assim, à democratização dos meios de comunicação, como objetivos indispensáveis para a restauração da democracia no Brasil.
A justificativa do Sergio Moro para seguirem recebendo o auxilio moradia, mesmo sem terem direito, como uma forma, segundo ele, de disfarçar aumento salarial, é o cumulo da manipulação das leis em direito própria. Deveria envergonhar a qualquer juiz que o siga recebendo.
Por essas e por outras é que o Judiciário chega à situação de ser repudiado por 90% dos brasileiros. Situação que confirma que já não estamos num Estado de direito, quando Judiciário se identifica com Justiça.
*Colunista do 247, Emir Sader é um dos principais sociólogos e cientistas políticos brasileiros.
Fonte: Brasil 247

Edição: Mário Pires Santana

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