segunda-feira, 25 de junho de 2018

Exclusivo: “Tudo o que já foi construído no porto resulta apenas em estorvo”

Trocas de informações entre SETRANS/PI e órgão da Presidência da República evidenciam o que autoridades pensam sobre estruturas do eterno ‘porto.
Por Rômulo Rocha - do Blog Bastidores
"PODRE":
- “Em resumo, as conclusões da Polícia Federal já são mais que suficientes: não há como aproveitar o que está feito”.
A “CARTA” DO APAGAR DAS LUZES DO GOVERNO ZÉ FILHO
Uma resposta da Secretaria dos Transportes (SETRANS/PI) encaminhada à Secretaria Especial dos Portos da Presidência da República, em carta datada de 17 de dezembro de 2014, traz à tona o que o governo à época, o de Zé Filho, pensava a respeito das suspeitas obras do Porto de Luís Correia. O teor do documento, histórico, é de uma crueza que foge até aos padrões de órgãos públicos governamentais, tamanha é a descrença neles. “Em resumo, tudo o que já foi construído no porto resulta apenas em estorvo à retomada da obra. Nada serve à estrutura e tudo deverá ser ‘envelopado’ em concreto, apoiando-se tudo quanto vier a ser construído em tais ‘envelopes’, deixadas as obras atuais apenas como enchimento podre e sem nenhuma utilidade estrutural, servindo apenas a tornar mais complexa e custosa a execução correta do que se deve fazer”, repassa, de forma dura, o teor da carta endereçada por órgão do Piauí à SEP da Presidência da República.
Em outro trecho, a SETRANS cita os laudos da Polícia Federal para endossar seus argumentos. “Em resumo, as conclusões da Polícia Federal já são mais que suficientes: não há como aproveitar o que está feito e, em consequência, não há como obter Laudo Técnico indicando aquele aproveitamento”, ou seja, de que os alicerces ali construídos servirão para algo.
Esse trecho da carta faz referência à solicitação por parte da Secretaria Especial dos Portos de documentos que pudessem ser produzidos ou estivessem de posse da SETRANS ou do governo do estado para rebater argumentos existentes em face da prestação de contas ou uma futura tomada de contas especial através da qual se buscaria o ressarcimento de valores milionários aplicados nas obras do porto, parte deles superfaturados.
Um ofício da SEP é mais específico e informa que então valores aprovados por meio de notas técnicas poderiam vir a ser reconsiderados desde que a SETRANS/PI apresentasse documentos como laudo técnico de engenharia com a avaliação da situação estrutural da obra e respectivo estudo de viabilidade técnico-econômica para sua conclusão, a ser elaborado por entidade idônea, com a supervisão do CREA local e revisão da planilha orçamentária das prestações de contas para reparar os sobrepreços e superfaturamentos detectados pela “Ciset, Polícia Federal e TCU”.
Só que a SETRANS avaliou não ter como rebater tamanhos descalabros detectados no porto.
“ELABORAÇÃO DO PROJETO TEVE A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DOS PORTOS" - DO GOVERNO LULA/DILMA ROUSSEFF
Na carta encaminhada ao órgão federal, onde se jogou a toalha frente as suspeitas desenfreadas de desvios de recursos públicos no Porto de Luís Correia, a SETRANS afirma ainda que a contratação do Consórcio DZETA/HIDROTOPO para a elaboração do novo projeto de Engenharia para o Porto não ocorrera “abruptamente”, nem como ato único da pasta.
“Ao contrário, resultou de longa negociação entre a SETRANS e a SEP/PR, mantida a Secretaria Especial dos Portos sempre plenamente informada a respeito do andamento das providências e resultando tudo o que se fez de acordos, concordâncias, e consensos obtidos em diversas reuniões e documentos que se vêm citados (...)”, acresce.
Também informa que desde a celebração dos polêmico Termo de Compromisso 3/2009, em 31/12/2009, “previu-se como finalidade da transferência de recursos da União a execução de projetos”.
E que “Notas Informativas e Notas Técnicas produzidas pela Secretaria Especial dos Portos referem, insistentemente, ao Contrato celebrado para a elaboração dos Projetos, assim como registram pagamentos feitos com este objetivo a partir de fevereiro de 2012”.
Por fim, que “a contratação de empresa para elaboração de novo projeto para o Porto foi adotada depois de prévia consulta à SEP, mantendo-a plenamente informada quanto a tudo o que ocorria e sob autorização expressa da mesma Secretaria Especial de Portos, que aprovou o Plano de Trabalho prevendo aquele serviço novo”.
O Porto, que teve início na década de 1970, não deverá sair do papel tão cedo - até porque a atual ideia para aquele espaço é transformá-lo num terminal pesqueiro e turístico.
Mas até para isso será preciso milhões de reais em novos recursos públicos.
E assim... segue.
Fonte: 180graus.com
Edição: Mário Pires Santana

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