quarta-feira, 17 de outubro de 2018

O que se esconde atrás o antipetismo

POR *LEONARDO YAROCHEWSKY

Não é de agora que o ódio vem sendo utilizado como instrumento da política. Contudo, notadamente nestas eleições, observa-se que o ódio se transformou num ingrediente perigoso e perverso contra a democracia. Candidatos que, paradoxalmente, "negam a política" acabaram se elegendo utilizando o "ódio como política". Forçoso salientar que a demonização da política atinge a neófita e, porque não dizer, frágil democracia brasileira.
Necessário destacar que, nos últimos anos, o ódio como política tem se voltado prioritariamente para o PT (Partido dos Trabalhadores), principalmente após o chamado "Mensalão" (Ação Penal 470 – STF).
A Ação Penal 470 ("Mensalão"), segundo observa Wanderley Guilherme dos Santos, "inaugurou a atitude conservadora de interromper por via não eleitoral a liderança do Partido dos Trabalhadores, com intervenção ancilar direta no Judiciário. A história das tentativas de golpe de Estado, em 1954, 1955, 1961, e do bem-sucedido assalto ao poder em 1964, contava automaticamente com a passividade comprometida do Supremo Tribunal Federal (STF)" mais adiante, o pesquisador salienta que: "A Ação Penal 470 estreou ostensivo espetáculo de intervenção jurídica na ordem política. Aproveitou pretexto sem fundamento real e instauro o primeiro processo político de degradação, além de punição penal, com apoio midiático e apelo classista. As raízes do ativismo são recentes, de inclinação indisfarçável e de adubo catalogado".
Luis Felipe Miguel observa que "a revolta contra a corrupção é marcada pela seletividade, mas também pelo maniqueísmo. A corrupção não é entendida como um produto das relações de poder político com o poder econômico, mas como um desvio de pessoas sem caráter. A resposta a ela exige sobretudo a punição mais efetiva dos culpados(...) Seletividade e maniqueísmo marcaram não só a mentalidade da classe média, mas também cobertura jornalística e a ação do aparelho repressivo de Estado."
Diante de tantos "escândalos" – expressão da mídia sensacionalista - é inegável que o combate à corrupção passou a integrar a agenda de redemocratização do país. Hodiernamente, ninguém nega a necessidade de se criar mecanismo eficientes na prevenção da corrupção, bem como de punir aqueles que praticam tais atos. É certo, também, que a corrupção não foi inventada pelos governos democráticos como querem fazer crer as "viúvas" do regime militar. Embora não seja possível dimensionar a corrupção durante a ditadura, é sabido que monumentais obras realizadas por grandes empreiteiras fizeram parte de esquema de corrupção que deu sustentação ao governo militar.
Neste diapasão, é fato, como bem destaca Leonardo Avritzer, que "desde 2003 os governos do PT fizeram duas grandes contribuições ao combate à corrupção: a primeira delas foi a expansão da Controladoria-Geral da União (CGU). Criado ainda em 2002, o órgão teve atribuições ampliadas ao mesmo tempo que se implementava uma concepção de controle público muito mais correta, na qual os contratos e as ações em andamento passaram a ser fiscalizados – antes de serem executados ou durante sua execução (...) A segunda grande inovação do governo foi a que levou às operações da Polícia Federal (PF), introduzidas pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos no início do governo Lula. De 2003 a 2009, o número de operações da Polícia Federal passou de 15 para 288, totalizando mais de mil até o início de 2015".
Outro fato que não pode ser desconsiderado - no contexto republicano - é que, apenas a partir do governo do ex-presidente Lula, o procurador-geral da República nomeado passou a ser o mais votado pela instituição em sua lista tríplice. O que foi mantido pela ex-presidenta Dilma Rousseff.
Apesar de todas as medidas tomadas pelos governos do PT contra a corrupção, por uma ação orquestrada pela direita e pelos meios de comunicação, o PT transformou-se para boa parte da sociedade sinônimo de corrupção, embora outros partidos políticos apresentem um número maior de políticos envolvidos com acusações e processos de corrupção.
Na verdade, o que se esconde atrás do antipetismo, sob o pretexto de combate à corrupção, é o ódio à ascensão da classe trabalhadora. O ódio travestido de indignação com a corrupção é, na verdade, o ódio a todos aqueles que saíram da invisibilidade. A "elite do atraso", expressão de Jessé Souza, jamais suportou ver seus filhos frequentando as mesmas universidades que pobres e negros. As classes médias – inclusive a "nova classe média" - e os endinheirados passaram a ter medo de perder o que os diferenciavam dos mais pobres. Como bem observa, uma vez mais, Luiz Felipe Miguel, "a busca da distinção social é um componente central da dinâmica das sociedades contemporâneas, e o acesso ao consumo é uma das principais formas pelos quais essa distinção se manifesta".
Para Jessé Souza "a classe média brasileira possui um ódio e um desprezo cevados secularmente pelo povo. Essa é talvez nossa maior herança intocada da escravidão nunca verdadeiramente compreendida e criticada entre nós. Para que se possa odiar o pobre e o humilhado, tem-se que construí-lo como culpado de sua própria (falta de) sorte e ainda torná-lo perigoso e ameaçador".
Daí, fica claro o que se esconde atrás do antipetismo. Fica evidenciado que o ódio ao Partido dos Trabalhadores - que nasceu para defender a classe trabalhadora – é o ódio às políticas sociais de inclusão que tiraram milhões de pessoas da miséria. É o ódio às políticas sociais que reduziram a vulnerabilidade dos mais pobres; que ampliou direitos trabalhistas aos empregados domésticos; que democratizou o acesso ao ensino superior e que, apesar dos erros cometidos, foi o partido que mais se comprometeu com a dignidade da pessoa humana como postulado do Estado democrático de direito.
*Advogado criminalista
Fonte: Brasil 247
Edição: Mário Pires Santana

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