terça-feira, 9 de outubro de 2018

OAB repudia manifestações discriminatórias contra o povo nordestino

A nota da OAB Nordeste foi lançada dois dias após os nordestinos terem sido alvos de discriminação nas redes sociais por apoiadores de Bolsonaro.
Por Nathalia Amaral

Os Presidentes de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste manifestaram o seu repúdio às diversas manifestações discriminatórias contra o povo nordestino que têm sido divulgadas nas mídias sociais desde a divulgação do resultado do primeiro turno das eleições presidenciais em curso. 
Em nota, os presidentes destacaram que "o Brasil vive um momento crucial em sua democracia e, no processo eleitoral, é legítima a pluralidade de ideias e de projetos políticos que expressem os diversos anseios e ideais da nossa população". O texto destaca que, apesar disso, as manifestações políticas devem respeitar os princípios e valores fundamentais da ordem republicana, "notadamente a tolerância, a dignidade da pessoa humana e o objetivo comum de construção de uma sociedade livre, justa e solidária". 
A nota da OAB Nordeste foi lançada após os nordestinos terem sido alvos de discriminação nas redes sociais e um dia depois de ser comemorado o Dia do Nordestino, que aconteceu nesta segunda-feira (8). As mensagens de cunho discriminatório foram divulgadas por pessoas que se declaravam apoiadoras do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). 
As críticas partiram do fato de que o Nordeste foi a única região do país em que Bolsonaro não liderou a votação, perdendo em quase todos os estados para Fernando Haddad (PT), e ficando em terceiro lugar no Ceará, estado onde liderou o candidato Ciro Gomes (PDT). 
Em um dos vídeos, uma das pessoas pede a separação do Nordeste da região Sul e Sudeste do país. "Por que estamos juntos com esses porcos que não produzem nada? É só o sul que trabalha nesse país, lá pra cima é só sombra, água fresca e bolsa", diz o apoiador, utilizando palavras de baixo calão.

A prática de xenofobia é crime previsto na Lei de Crime Racial e pode resultar em detenção de dois a cinco anos em regime fechado, além de multa. De acordo com a legislação, é considerado crime qualquer discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Confira nota na íntegra:
O Brasil vive um momento crucial em sua democracia e, no processo eleitoral, é legítima a pluralidade de ideias e de projetos políticos que expressem os diversos anseios e ideais da nossa população. Contudo, as manifestações políticas devem sempre respeitar os princípios e valores fundamentais da ordem republicana, notadamente a tolerância, a dignidade da pessoa humana e o objetivo comum de construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
É crucial, portanto, que o salutar confronto de ideias neste período eleitoral não descambe no discurso de ódio e em manifestações discriminatórias, as quais, por sua natureza, violam o princípio democrático. O crime de racismo, declarado inafiançável e imprescritível pelo Constituinte originário, deve ser repudiado e combatido por todos os cidadãos brasileiros, independentemente de suas convicções políticas e das correntes ideológicas que abracem.
O delicado momento vivido por nossa jovem democracia exige de todos o empenho por manter a união do povo brasileiro em toda a sua diversidade, não apenas de raça, sexo e cor, mas também de origem. Os representantes da advocacia nordestina manifestam, pois, seu permanente e intransigente compromisso com os valores democráticos e com o combate a todas as formas de racismo e de discriminação.
Fonte: portalodia.com
Edição: Mário Pires Santana

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