quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Piauí está entre os Estados com menor índice de gasto com pessoal do país

O levantamento, divulgado nesta terça-feira, foi feito pelo Tesouro Nacional.
Por Redação do Portal AZ
Foto: Divulgação
De acordo com levantamento feito pelo Tesouro Nacional, o Piauí está entre as 13 unidades da federação que apresentaram despesa com pessoal dentro do limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O índice de gasto do executivo piauiense foi de 54,83%.
O menor índice de despesa foi registrado em São Paulo (54,45%), depois vem o Estado do Espírito Santo, com 54,63%. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os Estados não devem exceder o limite de 60% da relação Despesa com Pessoal/Receita Corrente Líquida.
Os números, divulgados nesta terça-feira (13), estão no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018do Tesouro Nacional, que traz dados de 2017. 
No relatório também consta que o Piauí possui relação Despesa Corrente e Receitas Correntes próxima da margem dos 95%, portanto, ameaçado de ser rebaixado para o rating C, espécie de lista dos Estados sem capacidade de pagamento. 
“Importante destacar que os Estados do Acre, Amazonas, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo estão próximos de perder o seu rating “B”, pois a relação Despesa Corrente e Receitas Correntes já se encontra bem próxima da margem dos 95%. Para esses Estados, faz-se necessário esforço maior em aumentar a receita e cortar gastos, pois a nota poderá ser rebaixada para “C” já no próximo ano”, diz Boletim.
Foto: Divulgação
O executivo piauiense ainda possui 0,98% de margem para crescimento das despesas obrigatórias. Se extrapolar a margem indicada (95%), o Estado pode perder a capacidade de pagamento das despesas. 
A estrutura do Boletim de Finanças
O documento é dividido em 3 partes. A primeira parte traz um Panorama Fiscal, que contém informações fiscais dos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma agregada. Posteriormente, utiliza-se de nove indicadores para analisar a situação fiscal das capitais estaduais em 2017.
A segunda parte do Boletim foca na Capacidade de Pagamento (CAPAG). Primeiramente, apresenta-se as notas e os indicadores dos Estados e das capitais estaduais de acordo com a nova metodologia. Posteriormente, há uma análise mais agregada da Capacidade de Pagamento dos Municípios, buscando evidências de indicadores que possuem mais influência na Nota Final. Por fim, há recomendações para os entes subnacionais ajustarem suas contas na finalidade de obter rating "A" ou "B".
A terceira parte da publicação aborda questões relacionadas ao federalismo e sustentabilidade fiscal dos entes com temas sobre arrecadação de ICMS e previdência estadual.
Fonte: Portal AZ
Edição: Mário Pires Santana

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