segunda-feira, 29 de julho de 2019

Governadores elaboram carta a Bolsonaro em reunião do Consórcio Nordeste

Consórcio Nordeste pretende melhorar a vida de mais de 46 milhões de brasileiros.
Por Redação - Piauí Hoje 
Governadores do Nordeste em Salvador (BA)Foto: Reprodução
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), participou, nesta segunda-feira (29), no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, do lançamento oficial do Consórcio Nordeste, que é presidido pelo governador Rui Costa (PT). Em pauta, a ampliação dos serviços de saúde nas áreas mais carentes dos estados nordestinos e a implementação das ações asseguradas no Sistema Único de Segurança Pública para execução de medidas conjuntas de combate ao crime e à violência.
Em carta, redigida após a reunião que formalizou o Consórcio Nordeste, os governadores nordestinos cobraram a liberação imediata de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e defenderam o pacto federativo, especificamente a compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da lei Kandir; a securitização das dívidas em títulos públicos para serem vendidos pelos estados e garantia de repasse de recursos provenientes
da cessão onerosa do pré-sal.
Reunião do Consórcio Nordeste

Além de Wellington Dias e Rui Costa, participam da formalização do Consórcio Nordeste, os governadores do Maranhão, Flávio Dino; Paraíba, João Azevêdo; Pernambuco, Paulo Câmara; Rio Grande do Norte; Fátima Bezerra; e Sergipe, Belivaldo Chagas. Os governadores de Alagoas, Renan Filho, e Ceará, Camilo Santana, não foram ao encontro, mas enviaram os vices.
O estatuto já aprovado pelos noves governadores nordestinos estabeleceu as regras para o funcionamento do consórcio. “Vamos trabalhar juntos, com mais rapidez e menor custo”, adiantou Rui Costa.
O Consórcio Nordeste pretende melhorar a vida de mais de 46 milhões de brasileiros nas mais diversas áreas, como saúde, educação, segurança, transporte, emprego. A busca por investimento internacional é um dos pontos já previstos no consórcio. Os gestores vão estar juntos na captação de investimentos externos na região.
O estatuto
Conforme o texto, o Consórcio do Nordeste poderá realizar licitação para prestação de serviços públicos; realizar estudos técnicos e pesquisas para obtenção de recursos, inclusive internacionais; formular sistemas de informações articulados com sistemas estaduais e nacional; entre outros.
O Consórcio é composto por Assembleia Geral, Presidência, Secretaria Executiva e Conselho Consultivo. As decisões da Assembleia Geral serão tomadas pela maioria de, pelo menos, metade mais um dos votos dos presentes; mas estão previstos casos de exceção. A presidência caberá sempre a um chefe do Poder Executivo dos estados, sendo possível uma reeleição. O mandato é de um ano.
O estatuto prevê que sejam implantados mecanismos e procedimentos internos de integridade e auditoria, bem como o acesso de qualquer cidadão aos documentos de execução e pagamento de contratos celebrados pelo Consórcio.
Fonte: Governo da Bahia
Edição: Mário Pires Santana

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