terça-feira, 12 de novembro de 2019

126 cidades do PI não têm licenciamento para depósito de lixo

O Projeto Lixo Legal levantou informações sobre a atual situação do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no estado.
Por Maria Clara Estrêla 
(Foto: Arquivo O Dia)
Pelo menos 126 cidades do Piauí não possuem licenciamento ambiental da área onde fazem a disposição de resíduos sólidos urbanos O dado consta no relatório do Projeto Lixo Legal, realizado pelo Ministério Público Federal, que levantou informações sobre a atual situação do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no estado.
Para compilar os dados, o MPF enviou um questionamento às prefeituras municipais com perguntas sobre o gerenciamento de resíduos, a existência ou elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos quanto ao cumprimento do PNRS (Plano Nacional de Resíduos Sólidos). Ao todo, 148 prefeituras responderam a todas as perguntas.
Delas, 85% (126) afirmaram não possuir licenciamento ambiental da área destinada à disposição final de resíduos sólidos urbanos. Outras 80 prefeituras informaram não possuir plano municipal de saneamento. Em pelo menos 79, também não há plano municipal de gerenciamento de recursos sólidos.
Importante lembrar que, uma vez não tratados corretamente, os resíduos sólidos são um problema que podem ocasionar sérios riscos e danos para o meio ambiente e para a saúde. A disposição ambientalmente inadequada desse material contribui também para a ocorrência de lixões, podendo causar inclusive a contaminação do solo, dos mananciais, lençóis freáticos, além de aumentar as emissões de gases causadores do efeito estufa e a proliferação de doenças.
A situação aqui no Piauí é preocupante, segundo o MPF, porque apenas 12% dos municípios, ou seja, 17 deles, possuem aterro controlado; 13% ou 20 cidades, afirmaram possuir aterro, mas não especificaram se fazem o controle ou não; e 70%, ou seja, 103 municípios, afirmaram ter lixões. Outros 5% (sete cidades) não possuem uma destinação específica para seus resíduos sólidos.
Em cidades do interior, a regularização ou a construção do aterro sanitário simplificado é de responsabilidade dos próprios entes municipais. No entanto, o licenciamento das áreas onde eles são construídos é licenciada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar). Essa regularização é relativamente, mas o problema não diz respeito somente à infraestrutura, mas sim a uma questão cultural de tratamento do lixo.
(Foto: Arquivo O Dia)
Em conversa com a reportagem do Portal O Dia, a secretária estadual do meio ambiente, Sádia Castro, explicou que os brasileiros de uma maneira geral, em especial aqueles que residem em cidades pequenas do interior, não possuem a cultura de separar e tratar os resíduos sólidos que geram.
“Temos a cultura de ‘jogar o lixo no mato’, de jogar fora. E com a chegada do plástico, do uso disseminado de descartáveis que traz uma facilidade para a vida moderna, descartar corretamente os resíduos sólidos requer um cuidado ainda maior. A gente tem que começar pela mudança cultural entender que a gente precisa tratar o lixo, porque ele não é mais algo que você descarta facilmente, é preciso ser cuidadoso”, diz Sádia. 
A gestora menciona os riscos para o meio ambiente com o descarte irregular dos resíduos sólidos. “O lixo pode ser algo produtivo, pode gerar riquezas, mas ele mal acondicionado pode trazer prejuízos irreversíveis para o próprio solo do município. Pode contaminar mananciais, lençóis freáticos e causar danos à população também”.
Sádia Castro acrescentou ainda que a Semar tem mantido diálogos com as administrações municipais no sentido de avançar na questão da regularização do descarte de resíduos sólidos urbanos.
Fonte: portalodia.com
Edição: Mário Pires Santana

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