sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Políticos piauienses rechaçam proposta que pode extinguir 78 municípios no PI

A PEC extingue municípios com população inferior a 5 mil habitantes e com arrecadação menor que 10%.
Por Breno Cavalcante, do Jornal O Dia

"É uma proposta descabida e estapafúrdia", diz Marcelo Castro - Foto: Elias Fontinele/O Dia
A proposta de fundir municípios com população inferior a cinco mil habitantes e com arrecadação menor que 10% de sua receita total repercutiu negativamente em parte do meio político piauienses. Caso aprovada, 78 cidades em todo o iauí seriam incorporadas a outras. Para o deputado estadual Franzé Silva (PT), a medida traria muitas complicações e insegurança jurídica. “Bolsonaro e sua equipe não apresentam um plano de desenvolvimento para o país e ficam com invencionices que desestabilizam o Brasil”, criticou.
Apesar de não acreditar na aprovação da proposta, nem no Senado nem na Câmara Federal, Marcelo Castro (MDB), também teceu duras críticas ao conjunto de medidas que integram o Plano Mais Brasil, entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso Nacional na última terça-feira (5).
“É uma proposta descabida, estapafúrdia, inoportuna e própria de quem não tem vivência da realidade nacional [...] a chance disso passar no Congresso é abaixo de zero. Não há a menor possibilidade de uma proposta ilógica e irreal
dessa passar”, disparou o emedebista, responsável pela criação de muitos municípios piauienses. 
Além de diminuir a quantidade de municípios, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) também muda as regras de distribuição de recursos da União para os entes da federação, reduz os gastos obrigatórios e revisa fundos públicos.
Fonte: portalodia.com
Edição: Mário Pires Santana

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