sábado, 22 de fevereiro de 2020

Reitor garante contratação de substitutos e convocação de concursados

Mesmo com a determinação do MEC de suspender pagamento de benefícios e contratações, o período letivo que se inicia em março não deverá ser prejudicado.
Por Maria Clara Estrêla
Reitor garante contração de substitutos e convocação de concursados na UFPI - Foto: Assis Fernandes/O Dia
MEC alega queda no orçamento
A Universidade Federal do Piauí, assim como as demais instituições federais de ensino superior (Ifes) do país, receberam no início deste mês um ofício do Ministério da Educação (MEC) vetando o pagamento de horas extras, adicional noturno e até mesmo o aumento por progressão de carreira a seus servidores ativos e aposentados. A determinação pegou muitos reitores de surpresa e causou incerteza quando ao funcionamento das universidades e institutos federais neste início de período letivo.
No entanto, aqui no Piauí, ao menos no que concerne à Ufpi, o período letivo 2020.1, que se iniciai agora em março, não deverá ser comprometido, uma vez que a administração superior da instituição garantiu o provimento de cargos mediante as convocações e nomeações de candidatos aprovados nos concursos já homologados – tanto docentes quanto técnicos-administrativos. A informação foi repassada pelo reitor, professor doutor Arimateia Dantas Lopes na manhã desta sexta-feira (21).
O pagamentos dos benefícios aos servidores, segundo ele, também está garantido. “Todos os benefícios devidos aos servidores serão honrados. Auxílio-alimentação, auxílio transporte, restituição de plano de saúde, progressão funcional, incentivo de qualificação, um terço das férias, décimo terceiro. Então tudo que não é discricionário está garantido”, afirmou o reitor da Ufpi.
Isso, segundo ele, só será possível porque o orçamento para pagamento da folha de pessoal é aprovado com déficit no Congresso, o que não impede as universidades e Ides de continuarem pagando seus servidores em casos de progressão de carreira.
O ofício encaminhado pelo MEC cita que o orçamento do Ministério para 2020 caiu de R$ 74,6 bilhões para 71,9 bilhões na tramitação do Orçamento no Congresso, recomendando que as universidades e institutos federais não contraiam despesas que aumentem seu gasto com pessoal. Os números da Ufpi apontam que o orçamento de pessoal ativo desse ano também é menor que o executado no ano passado. Em 2019, segundo a administração superior, a Ufpi teve um orçamento de R$ 422 milhões e esse ano, a previsão é de R$ 420 milhões.
Para o reitor da Ufpi, a situação é delicada, mas deve ser resolvida até que o planejamento do período letivo 2020.2 seja feito. “No próximo final de período, nós vamos analisar a situação das demandas, mas acredito que até lá essa questão dos limites orçamentários seja resolvida. Acredito que a gente possa, no segundo período, fazer as contratações necessárias”, finaliza Arimateia Dantas Lopes.
Fonte: portalodia.com
Edição: Mário Pires Santana

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