terça-feira, 14 de abril de 2020

Casa Civil tira da Economia status de superministério

Por Helena Chagas, para Os Divergentes e para o Jornalistas pela Democracia
Walter Braga Netto e Paulo Guedes
O ministro chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, está expandindo sua influência para muito além das ações governamentais do combate à pandemia, de coronavírus. Penetrou num território até agora intocado: o superministério da Economia de Paulo Guedes. A resolução publicada hoje no Diário Oficial criando um grupo de trabalho para coordenar ações de recuperação da economia, não mostra apenas o crescente fortalecimento do titular da Casa Civil no governo, mas sobretudo o enfraquecimento de Guedes.
Pelo texto, o grupo será integrado por integrantes de 15 ministérios, inclusive os chamados da Casa, que reúnem os militares do Planalto. 
A pasta da Economia participará em pé de igualdade com as demais, com um titular e um suplente indicados pelo ministro. Em 90 dias, esse grupo vai apresentar a Braga Netto, que coordena o grupo, propostas de ação abrangendo uma ampla gama de atribuições e setores, que vão desde diretrizes para a destinação de emendas parlamentares, “em articulação com o Congresso”, a propostas na área de infra-estrutura relativas a obras públicas e parcerias com o setor privado.
O grupo também fará para a Casa Civil propostas para desburocratizar e
simplificar procedimentos administrativos, com o uso de tecnologia da informação, relativos a contratações públicas, criação e extinção de pessoas jurídicas, aspectos regulatórios e licenciamento ambiental, “entre outros”. Sem falar na genérica proposição de “ações estruturantes, atos normativos e medidas legislativas para a retomada das atividades afetadas pela Covid-19 em âmbito nacional”.
Como se vê, cabe quase tudo aí – e quase tudo que até hoje estava nas mãos da superpasta da Economia. No formato definido, tudo indica que Paulo Guedes e sua equipe terão papel secundário em muitas das ações na área de infra-estrutura, administrativa, de distribuição regional de recursos e do uso de estatais na recuperação da economia pós-pandemia.
O que o ministro da Economia acha disso, ninguém sabe. Mas seu comportamento recente, fruto de um desgaste iniciado antes da pandemia, mostra que Guedes perdeu o entusiasmo e a vontade. Presente ocasionalmente em Brasília, tem cumprido suas obrigações – nesta segunda, por exemplo, tentou evitar, em vão, a aprovação pela Câmara do projeto de ajuda financeira aos estados. Não impediu a fragorosa derrota, vai atuar no Senado e, no limite, pedir o veto a Jair Bolsonaro.
Mas é isso o que Paulo Guedes sabe fazer: defender a área fiscal. Ele tem também anunciado as diversas medidas de ajuda a setores da economia contra a recessão que se instala. Mas é nítido que anda desconfortável nesse papel, muito distante da missão liberal de aprovar reformar e reduzir o Estado. Talvez tenha percebido que essa agenda não voltará e que não terá mais muito o que fazer no governo. O superministério agora é a Casa Civil.
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Fonte: Brasil 247
Edição: Mário Pires Santana

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